Mais consumidores poderão negociar no Mercado Livre de Energia

Ministério de Minas e Energia autoriza que consumidores conectados à energia elétrica de média tensão possam negociar livremente preços e condições de contratação de energia diretamente com supridor.

Publicado em: 31/10/2022Leitura: 1 minuto

A partir de 1º de janeiro de 2024, as empresas estão autorizadas a comprar eletricidade de média tensão diretamente com qualquer concessionário, permissionário ou autorizado do Sistema Interligado Nacional (SIN). A concessão foi feita por meio da Portaria Normativa nº 50 publicada em Diário Oficial pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e é chamada de portabilidade da conta de luz.

Após consulta pública, que ficou aberta durante um mês e teve 69 contribuições, 93% dos respondentes se posicionaram favoráveis à abertura do mercado. A medida tem a meta de alcançar cerca de 106 mil novas unidades consumidoras e o objetivo de proporcionar maior liberdade de escolha aos consumidores, além de gerar maior competitividade por permitir acesso aos fornecedores de energia. A resolução também possibilita uma maior liberdade para negociar preços e condições de contratação.

A Portaria, por enquanto, não altera as regras para consumidores de baixa tensão. Entretanto, segundo Pedro Rio, CEO da Clarke Energia, a medida já é histórica e vai beneficiar a população com mais produtividade, sustentabilidade e crescimento econômico.

O consumo de energia compõe um dos três maiores custos para a indústria, médias e grandes empresas. Esse novo cenário possibilita que o setor busque a própria geração de energia, como por exemplo, o uso de painéis solares fotovoltaicos.

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