Registro de marcas e os benefícios para o seu negócio
Conheça os benefícios que o registro de marcas pode trazer para o seu negócio e aprenda como fazer o pedido de forma simples e descomplicada.
Atualizado em: Leitura: 3 minutos
O registro de marcas nada mais é que um título assegurando o direito de propriedade e uso exclusivo de certa marca. Mas, o que podemos definir como marca?
Marca é o conjunto de elementos que permitem a identificação de uma empresa. Algumas são tão conhecidas que não precisam estar explícitas para serem identificadas como, por exemplo, a maçã da Apple ou o M do McDonald’s.
Segundo o Mapa das Empresas, em 2021 foram abertas mais de 4 milhões de empresas no Brasil, o que representa um aumento de quase 20% em relação a 2020.
Isso significa que a disputa por mercado está cada vez mais acirrada e marcas que passam mais confiança para o consumidor têm maiores chances de sobreviver nele.
Continue a leitura para entender os benefícios do registro de marcas neste cenário.
Registro de marcas: benefícios e razões para fazê-lo
Conheça alguns dos inúmeros motivos para fazer o registro da sua marca:
- Hoje, marcas também possuem valor para o cliente. Um produto ou serviço “de marca” é mais valorizado pois leva mais segurança para o consumidor;
- Ao efetuar o registro, o detentor do mesmo retém todos os direitos legais de comercialização e divulgação daquela marca;
- Para a criação de franquias o registro de marca é fundamental;
- Quando há interesse em realizar investimento externo, ter o registro da marca em mãos dá ao negócio mais credibilidade para investidores.
Estes são alguns dos benefícios ao registrar sua marca:
- Gerar confiança para o consumidor final, fornecedores e parceiros sobre o produto e/ou serviço;
- Uso exclusivo e o fortalecimento do conjunto de símbolos que representam a empresa, que passa a ser a única a poder usar meios disponíveis para promovê-lo.
Mas o maior benefício ainda está em impedir que outra empresa use sua marca, o que poderia causar prejuízos não apenas financeiros ao negócio.
Registro para pequenas marcas
Além de ser possível, o registro de pequenas marcas é incentivado. No Brasil, há um desconto de 60% em várias tarifas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Isso significa que se você, pequeno empreendedor, deseja registrar sua marca, terá acesso a taxas mais acessíveis e irá garantir a proteção da sua marca, impedindo as possíveis confusões com marcas similares.
Como solicitar o registro de marcas
O INPI é o único órgão capaz de emitir um registro de marca no Brasil e, para isso, é necessário passar por um processo.
Preparamos um passo a passo resumido para que você possa entrar com seu pedido:
- Faça uma pesquisa para conferir se não há outro registro da mesma marca;
- Defina sua marca (seja ela figurativa, nominativa, mista ou tridimensional);
- Defina a natureza, a classe da marca, a delimitação territorial e os princípios legais da mesma;
- Pague a Guia de Recolhimento da União (GRU) (o pedido só pode ser submetido ao portal após o pagamento dessa taxa e deve conter todas as informações relativas à marca de maneira correta em um formulário oferecido por esse departamento);
- Acompanhe o processo do seu pedido pelo site ou pela Revista da Propriedade Intelectual;
- Se seu pedido for deferido, você terá 60 dias para arcar com as taxas de proteção do primeiro decênio e para efetivar a expedição do certificado de registro. Caso seu pedido seja indeferido, há um prazo de 60 dias para entrar com recurso quanto a essa decisão.
Após a concessão do certificado, é importante se atentar aos processos de manutenção e regulação contínua. Também vale ressaltar que durante os 10 anos de vigência da marca, é possível sua venda e/ou concessão total ou parcial.
Nestes casos deve-se sempre atualizar a situação junto ao INPI.
Quer entender mais sobre como fazer o registro de marcas? Acesse nosso material completo aqui.
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